Flavio Oss, Advogado

Flavio Oss
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Piracicaba (SP)
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Formado pela Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP, atua em Direito Civil, Direito de Família e Sucessões, Direito Imobiliário, Direito do Consumidor, Direito Previdenciário e Notarial.

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Flavio Oss, Advogado
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Direito Imobiliário, 31%

É o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o...

Direito Civil, 31%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Direito de Família, 18%

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

Direito Previdenciário, 18%

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

Comentários

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Flavio Oss, Advogado
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Comentário · há 5 anos

Sou obrigado(a) a vacinar meu filho(a) contra Covid?

Fabiana Gomes Teixeira · há 5 anos
Prezados, ao analisar o texto, que por sinal muito bem escrito, creio que não seja totalmente por este liame, senão vejamos: ao analisar a portaria nº 597/2004, anexo I e II, do Ministério da Saúde, não consta em seu rol de vacinas, a vacina contra a COVID-19, portanto, chega-se à conclusão de que o Estado não pode tornar a vacinação contra a COVID-19 obrigatória nas crianças, mesmo sendo esta aprovada pela ANVISA, resta evidente que a vacina contra a COVID-19 ainda é experimental. Diante desta via, os pais que, por segurança frente aos efeitos colaterais que ela pode causar, seja a curto ou longo prazo, haja vista não se ter um estudo efetivo, não devem ser responsabilizados civil e penalmente. Não quero expor minha opinião se sou a favor ou contra a vacina, apenas o que a própria lei determina. Att.
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Recomendações

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IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito, Professor de Direito do Ensino Superior
IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito
Artigo · há 8 anos
Aqui no meu Estado as Ações da TUST/TUSD estão sendo suspensas. Mesmo assim posso continuar a ajuizar novas demandas?

Aqui no meu Estado as Ações da TUST/TUSD estão sendo suspensas. Mesmo assim posso continuar a ajuizar novas demandas?

Essa é uma das perguntas que ais recebemos e por isso decidimos esclarecê-la para vocês. E, aproveitamos, o espçao para debater outros dúvidas constantes quando o assunto é a tese da TUST/TUSD....
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